O Governo do Estado de São Paulo regulamentou o Regime Optativo de Tributação (ROT), por meio do qual o contribuinte poderá solicitar a dispensa de obrigatoriedade do recolhimento do complemento de ICMS-ST. A portaria que disciplina a dispensa de pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substituição tributária, nasLeia Mais →
A escalada do câmbio e os períodos de desalinhamento com a realidade da moeda brasileira continuam a causar danos à indústria de transformação no Brasil. A conclusão é de estudo sobre o impacto da cotação do câmbio no setor, realizado por dois especialistas da Federação das Indústrias do Estado deLeia Mais →
A carga tributária bruta do Brasil subiu de 32,42% em 2014 para 32,66% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2015, diretamente afetada pelo encolhimento da economia no ano, divulgou a Receita Federal na segunda-feira (19). A Receita revisou o dado de 2014. Anteriormente, havia informado que a carga tributária em 2014 tinha sidoLeia Mais →
Desde primeiro de Janeiro de 2016, alguns produtos não pertencem mais a Substituição Tributária Desde primeiro de janeiro de 2016, massas, polidores, adesivos, solventes, catalisadores e alguns pigmentos não pertencem mais a Substituição Tributária (ST). A mudança foi anunciada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), órgão ligado ao MinistérioLeia Mais →