Painel Artesp de restrições estaduais da Covid-19

A Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp) criou um radar para servir de base de consulta aos revendedores de todo o país de como está a situação em cada localidade para orientar o funcionamento do seu negócio. Coletamos dados, informações e decretos de todos os estados da federação.

O painel será atualizado constantemente. É importante lembrar que as informações são estaduais. Providencias dos municípios devem ser respeitadas para diminuir o risco de punições (multas e autuações).

Fase roxa – Fechamento completo do comércio, são liberadas apenas as ativadas voltadas a saúde.

Fase vermelha – Lojas de tintas funcionado apenas por delivery com suas portas fechadas.

Fase laranja – Lojas de tintas de portas abertas com restrições ao atendimento presencial e com horário restrito de funcionamento (verificar o detalhe no seu estado ou município) .

Fase amarela – Lojas de tintas com restrições mais brandas para atendimento presencial, na ordem de 50% de ocupação.

Fase azul – Fim da pandemia decretado em cada estado e volta ao normal (que venha logo).

Cinza – Estados que ainda não divulgaram informações precisas sobre o setor.

ACRE

Medidas gerais: Restrições ao comércio, das 22 às 5 horas em dias de semana a partir de 1/03/21. Restrição total (em qualquer horário) aos finais de semana, a partir de 13/03/21

Situação da loja: Sem restrições fora dos horários mencionados

Funcionamento: autorizado

Decreto: Decreto 8147 de 28/02/2021 e atualização pelo Decreto 8231 de 04/03/2021

Informação atualizada em: 12/03/2021


ALAGOAS

Medidas gerais: Restrições ao comércio considerando a fase da região administrativa que o município pertence (v.decreto)

Situação da loja: Sem restrições (como materiais de construção)

Funcionamento: autorizado

Decreto: 73518 de 7/3/21

Informação atualizada em: 12/03/2021


AMAPÁ

Medidas gerais: Estado de atenção

Situação da loja: Sem registro de restrições

Funcionamento:

Decreto:

Informação atualizada em: 12/03/2021


AMAZONAS

Medidas gerais: Comércio de rua em geral das 9 as 17 horas, de segunda à sábado, sem atividade aos domingos. Drive-thru e delivery, das 8 às 17 horas.

Situação da loja: Restrições de horários

Funcionamento: parcial

Decreto: 43522 de 5/3/21
PowerBI Amazonas

Informação atualizada em: 12/03/2021


BAHIA

Medidas gerais: Restrição total das 20h às 05h (de 3/3 a 1/4/21). Comércio em geral deve encerrar atividades meia hora antes.

Situação da loja: Sem restrições (até as 19:30 horas)

Funcionamento: autorizado

Decreto: 20286 de 7/3/2021 – reedita o 20260 de 2/3/2021 com alterações

Informação atualizada em: 12/03/2021


CEARÁ

Medidas gerais: Restrições ao comércio em geral e a circulação de pessoas

Situação da loja: Sem restrições (como comércio de material de construção)

Funcionamento: autorizado

Decreto: 33965 de 04/03/2021

Informação atualizada em: 12/03/2021.


DISTRITO FEDERAL

Medidas gerais: Toque de recolher entre 22hs e 5 hs

Situação da loja: Sem restrições (até as 22 horas)

Funcionamento: autorizado.

Decreto: 41874 de 08/3/2021

Informação atualizada em: 12/03/202.


ESPIRITO SANTO

Medidas gerais: Restrições de acordo com fases do Mapa de Gestão de Risco atualizado semanalmente e Cartilha de Mapeamento e Medidas

Situação da loja: Sem restrições (até esta atualização, exceção do Município de Ibatiba)

Funcionamento: autorizado

Portaria SESA 80-R de 09/05/2020

Informação atualizada em: 12/03/2021


GOIAS (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Revezamento das atividades econômicas (14 dias abertas, 14 dias fechados)

Situação da loja: Funcionamento conforme revezamento. Fora dele, apenas delivery.

Funcionamento: autorizado

Decreto: Decreto 9653 de 19/04/20 atualizado

Informação atualizada em: 12/03/2021.


MARANHÃO (ATUALIZADO)

Medidas gerais:
– Ilha de São Luís: atividades comerciais permitidas somente a partir das 9h, com encerramento as 21h, no período de 5 a 14/03 – adiado para 21/3
– Demais localidades: sem restrições

Situação da loja:
– Ilha de São Luís – sem restrições, fora a mencionada ao horário
– Demais localidades – Sem restrições

Funcionamento: autorizado

Decreto 36531 de 03/03/21

Informação atualizada em: 16/03/2021


MATO GROSSO (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Funcionamento do comércio permitido das 5h às 19h (dias de semana) e das 5h às 12 h (sábados e domingos)

Situação da loja: Sem restrições (até as 19 horas)

Funcionamento: autorizado

Decreto 836 de 1/3/21

Informação atualizada em: 16/03/2021


MATO GROSSO DO SUL (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Toque de recolher entre 20 e 5 horas até 28/3/21. Finais de semana, funcionamento apenas das 5 às 16 horas.

Situação da loja: Sem restrições (dentro dos horários mencionados)

Funcionamento: autorizado

Decreto: Decreto 15632 de 09/03/2021 (prorrogado)

Informação atualizada em: 16/03/2021


MINAS GERAIS (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Restrições de acordo com a região. Ampliação das áreas em “Onda Roxa” (v. Plano Minas Consciente atualizado)

Situação da loja: Sem restrições até o toque de recolher. Cidades dentro da “onda roxa”: atividade não permitida (não é considerada essencial)

Funcionamento: autorizado.

Deliberação 130, de 03/03/21

Informação atualizada em: 15/03/2021


PARÁ (ATUALIADO)

Medidas gerais: Bandeira vermelha em todo o estado. Comércio com restrições. Bandeira preta (Lockdown) em Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará por 7 dias a partir de 15/3/21.

Situação da loja: Sem restrições (como comércio de matcon) nas áreas de bandeira vermelha. Sem funcionamento nas áreas de bandeira preta.

Funcionamento: parcial

800 de 30/05/20 (atualizado em 18/02/21)

Informação atualizada em: 16/03/2021


PARAIBA (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Restrições e liberações de acordo com o plano Novo Normal Paraíba

Situação da loja: Atividade permitida nos locais de acordo com mapeamento

Funcionamento: Parcial

Decreto 2003 de 03/03/21

Informação atualizada em: 16/03/2021


PARANÁ

Medidas gerais: Suspensão do comércio (não essencial) e toque de recolher entre 20 e 5 horas, de 27/02 a 8/03

Situação da loja: Atividade não permitida não considerada essencial

Funcionamento: Não autorizada

Decreto: 7070 de 5/3/21, que prorroga o 6983 de 27/02/2021, até 17/3/2021, mantendo as restrições

Informação atualizada em: 12/03/2021


PERNAMBUCO (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Restrições ao comércio de 18 a 28 de março (só funcionam serviços essenciais). Atendimento apenas por delivery.

Situação da loja: Sem restrições (como comércio de matcon)

Funcionamento: autorizado.

Decreto: 50433 de 15/03/2021

Informação atualizada em: 16/03/2021


PIAUÍ (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Comércio em geral: funcionamento até as 17 horas nos dias 15, 16 e 17. Das 21 horas de 17/3 até as 24 horas de 21/3, apenas atividades essenciais.

Situação da loja: Sem restrições dentro dos horários/dias permitidos (não considerada atividade essencial)

Funcionamento: parcial.

Decreto: Decreto 19529 de 14/03/2021

Informação atualizada em: 16/03/2021


RIO DE JANEIRO (ATUALIZADO)

Medidas gerais: sem informações (site específico fora do ar) – v.cidade do Rio de Janeiro

Situação da loja:

Funcionamento:

Decreto:

Informação atualizada em: 16/03/2021


RIO GRANDE DO NORTE (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Restrições ao comércio das 20 às 6 horas de segunda à sábado, e no horário integral aos domingos e feriados a partir de 06/03/2021.

Situação da loja: Sem restrições dentro dos horários permitidos.

Funcionamento: autorizado

Decreto 30388 de 5/3/2021

Informação atualizada em: 16/03/2021


RIO GRANDE DO SUL (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Bandeira Preta em todo o estado de 27/2 a 7/03/21- atividade comercial restrita e toque de recolher às 20 horas.

Situação da loja: sem restrições até as 20:horas (consideradas essenciais como materiais de construção)

Funcionamento: autorizado

Decreto 55240 – 10/5/20 – Determina as atividades essências
Decreto 55764 – 20/02/21 – Institui toque de recolher até 31/1
Decreto 55769 – 22/2/21 – Ratifica o toque de recolher e proíbe festas e filas
Decreto 55761 – Determina medidas segmentadas por tipo de atividade
Decreto 55782 – 5/3/21 – Determina que estabelecimentos com mais de 1 atividade só comercializem a essencial e determina multas
Decreto 55789 – 13/3/21 – Altera algumas atividades que podem atender durante toque de recolher

Informação atualizada em: 16/03/2021


RONDÔNIA

Medidas gerais: Restrições ao comércio das 21 às 6 horas durante a semana, e em período integral nos finais de semana, a partir de 08/03/2021 (exceção das essenciais)

Situação da loja: Sem restrições no horário comercial

Funcionamento: autorizado

Decreto 25859 de 06/03/2021

Informação atualizada em: 16/03/2021


RORAIMA (ATUALIZADO)

Medidas gerais: Sem informações sobre restrições

Situação da loja: Sem informações

Funcionamento: sem restrições

Decreto: Portal Roraima contra o corona

Informação atualizada em: 16/03/2021


SANTA CATARINA

Medidas gerais: Comércio restrito de 12 a 19/3.

Situação da loja: Impedidas de funcionar (não são essenciais cf. decr. 562 de 17/4/2020)

Funcionamento: não autorizado

Decreto: Decreto 1200 de 10/3/2021

Informação atualizada em: 16/03/2021


SÃO PAULO

Medidas gerais: Fase vermelha em todo o estado, com aumento das restrições ao comércio (Plano SP)

Situação da loja: Retira o comércio de materiais de construção (e tintas) das atividades essenciais, autorizando apenas o atendimento não presencial (delivery e drivethru). Início das atividades das lojas apenas entre 9 e 11 horas.

Funcionamento: autorizado

Decreto: Decreto 65563 de 11/03/2021

Informação atualizada em: 12/03/2021


SERGIPE

Medidas gerais: Toque de recolher das 20 as 5 horas. Comércio funcionando até as 18 horas. De 17/03 a 22/ 3

Situação da loja: Sem restrições nos horários/dias permitidos

Funcionamento: autorizado

Resolução 13 de 15/3/21

Informação atualizada em: 16/03/2021


TOCANTINS

Medidas gerais: Obrigação do uso de máscaras; proibição de eventos e reuniões; instituída a força tarefa “Tolerancia Zero” para cumprimento do decreto

Situação da loja: Funcionamento normal

Funcionamento: autorizado

Decreto: 6230 – 12/3/21

Informação atualizada em: 16/03/2021


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