Comunicado Artesp

A Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp) orienta o funcionamento das lojas de tintas especializadas obedecendo às normas de percentual de ocupação do espaço, distanciamento, higienização e horários.

O entendimento se mantém mesmo depois do Decreto Estadual de São Paulo 65.487, de 22 de janeiro de 2021, que determina a suspensão todas as atividades comerciais em todo o território estadual nos finais de semana dos dias 30 e 31 de janeiro e dos dias 6 e 7 de fevereiro e durante a semana em algumas regiões, em função do crescimento dos números de infectados pela Covid-19, como já informado anteriormente no nosso site.

Para a Artesp, o comércio de tintas faz parte do comércio de material de construção, atividade comercial essencial reconhecida pelas autoridades em todas suas esferas, antes da decretação do Plano São Paulo, o que permitiu o funcionamento das lojas desde o início da pandemia. Atualmente, esta definição não está muito clara. Por isso, a Artesp está verificando junto às autoridades, com seu departamento jurídico, para as lojas de tintas no Estado e em todo o Brasil terem respaldo e amparo jurídico assegurados.

Como há histórico de fiscalização e de algumas interpretações divergentes por parte dos agentes fiscalizadores, sempre recomendamos evitar o confronto até que tenhamos mais subsídios para embasar nosso posicionamento.

Estamos à disposição para atender as dúvidas a qualquer tempo.

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