O decreto do Governo do Estado de São Paulo, publicado no Diário Oficial neste sábado (28), libera o funcionamento lojas de materiais de construção, considerando que estas fornecem os produtos necessários para a realização de reparos civis emergenciais, bem como para manter o funcionamento da construção civil e indústria.
No entendimento da Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp), as lojas de tintas estão inclusas neste contexto.
Na cidade de São Paulo, a Prefeitura Municipal também decretou a mesma liberação. “Mesmo com as regulamentações federais autorizando a abertura das lojas em nosso entendimento, soubemos de casos de ações fiscalizatórias em várias cidades. Recomendamos cuidado na tratativa com os fiscais. Porém, com o decreto estadual e o decreto municipal, na Capital, as fiscalizações devem diminuir consideravelmente. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos”, declarou Salvador Nascimento, diretor operacional da Artesp.