Os revendedores de tintas da cidade de São Paulo podem cobrar pelas sacolinhas desde 12 de julho. Nos últimos dois meses, acordo do Procon determinou que os estabelecimentos tinham que dar até duas sacolinhas por consumidor.
A loja que for cobrar tem que informar ao consumidor o preço da sacolinha. Para a Prefeitura de São Paulo, o ato de cobrar ou não pelas sacolas plásticas “está relacionado à consciência ambiental de cada empresa varejista”.
“Reiteramos que não existe a intenção de criar uma ‘indústria de multas’ ou criar um clima de perseguição ou constrangimento aos cidadãos, comerciantes ou consumidores. A administração municipal deseja promover um clima de mudança de comportamento com relação ao lixo/resíduo ao oferecer a opção da sacola verde ou cinza para facilitar as compras e estimular a reciclagem. Neste momento, todos devem se adaptar e, eventualmente, podem receber orientação ou advertência”, diz nota divulgada em julho.
Em 5 de abril entrou em vigor lei sancionada na gestão Gilberto Kassab (eleito pelo DEM) e regulamentada por Fernando Haddad (PT) que proíbe o uso de sacolas plásticas derivadas do petróleo. A lei não fala da cobrança pela embalagem, mas permite a oferta de modelos feitos com material reciclável e que podem ser reutilizados para lixo orgânico e coleta seletiva.