O ano de 2026 promete ser um dos mais favoráveis em termos de feriados no Brasil, com a maioria das datas nacionais caindo em dias úteis, como segundas, quintas e sextas-feiras. Esse cenário cria diversos feriadões ao longo do ano, o que pode representar boas oportunidades para o comércio, inclusive para o setor de tintas, desde que os lojistas estejam atentos às regras para funcionamento nesses dias.
Ao todo, o calendário nacional de 2026 conta com 10 feriados nacionais, além de pontos facultativos tradicionais, como o Carnaval e Corpus Christi. Datas como 1º de Maio, Sexta-feira Santa, Natal e Dia da Consciência Negra cairão em sextas-feiras, enquanto outros feriados importantes ocorrerão às segundas-feiras, favorecendo emendas com o fim de semana.
Funcionamento aos domingos
A abertura do comércio aos domingos continua permitida, desde que sejam respeitadas as regras previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o que estiver estabelecido em acordos ou convenções coletivas da categoria. Não é exigida autorização específica do governo federal, mas o lojista deve garantir:
escalas de trabalho adequadas;
descanso semanal remunerado;
cumprimento da jornada legal dos empregados.
Atenção especial aos feriados
Já a abertura das lojas em feriados exige cuidados adicionais. A partir de 2026, com a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023 do Ministério do Trabalho, o funcionamento do comércio nesses dias passa a depender de autorização formal.
Isso significa que o lojista só poderá abrir em feriados se houver previsão em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, firmado entre o sindicato dos trabalhadores e o sindicato patronal; ou lei municipal específica autorizando o funcionamento do comércio naquele feriado.
Sem uma dessas autorizações, a abertura pode gerar autuações, multas e questionamentos trabalhistas.
O que os lojistas precisam fazer
Para se organizar em um ano com tantos feriados como 2026, os lojistas devem:
verificar a convenção coletiva vigente da categoria;
consultar a legislação municipal sobre abertura do comércio em feriados;
planejar escalas, folgas compensatórias e eventuais adicionais previstos em lei ou acordo;
manter diálogo com o sindicato patronal e de trabalhadores.
Planejamento é a chave Com um calendário repleto de feriados e feriadões, 2026 pode ser um ano estratégico para o varejo, inclusive para o aumento de vendas em datas específicas. No entanto, o sucesso dessa estratégia depende de planejamento, organização e respeito às regras trabalhistas, garantindo segurança jurídica para o lojista e direitos preservados para os trabalhadores.