Com o possível cancelamento do ponto facultativo do carnaval, a data vira dia de trabalho normal

Com o anúncio de, até agora, 17 governadores da suspensão do ponto facultativo durante o Carnaval para tentar conter o avanço da pandemia, os dias previstos para a festa, será dia normal de trabalho. De acordo com levantamento feito pelo Fórum de Governadores, os seguintes estados tomaram a decisão: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe.

Salvador Nascimento, diretor de Operações da Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp), aconselha a todos os revendedores a consultar a legislação da sua região. “O Carnaval não é, pelo menos em âmbito nacional, feriado. O que existe são leis estaduais e municipais que cuidam do assunto. No Rio de Janeiro, por exemplo, existe legislação estadual sobre o tema. Já em São Paulo, por outro lado, deveria ser vida normal. Mas, as empresas costumam dar essa folga por uma questão de cultura e hábito. Entretanto, nada impede que as companhias determinem que haja expediente normal.”

O que pode haver, no caso de funcionários públicos, é o ponto facultativo, o que os desobriga a trabalhar naquele dia. Também há casos de convenções específicas, como no caso dos bancários, que determina pontualmente que a classe não deve trabalhar em uma data específica.

“É importante lembrar que, quando existe o feriado e o empregado vai trabalhar, a empresa tem que remunerá-lo de forma dobrada. Da mesma forma, se não for feriado e a empresa liberar os funcionários, a empresa pode solicitar que seus colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o trabalho em outro momento”, afirmou Salvador Nascimento.

Existe ainda a possibilidade do feriado ser transferido para outra data, tornando o dia 17 dia útil. O ano passado, por exemplo,a cidade de São Paulo antecipou os feriados de Corpus Christi – que seria celebrado no dia 11 de junho – e da Consciência Negra – 20 de novembro – para tentar conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos avaliando juridicamente os impactos nas relações trabalhistas em função das convenções das categorias e comunicaremos em breve”, finalizou o diretor da Artesp.

Deixe uma resposta