A multa para pessoas e estabelecimentos comerciais que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços comuns começou a vigorar na quinta-feira (2). O governador João Doria anunciou a medida, publicada em decreto, durante a coletiva de imprensa na última segunda-feira (29). Na quarta-feira (1), a medida já estava em vigor, mas apenas para orientação de comerciantes e cidadãos.
Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5.025,02 por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, quem não estiver usando a proteção terá de desembolsar R$ 524,59.
É preciso também manter em estabelecimentos a sinalização indicativa do uso obrigatório de máscaras. A Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp) disponibiliza os cartazes para os revendedores imprimirem e colocarem nas lojas.
O local que for flagrado sem cartaz terá de pagar multa de R$ 1.380,50. O valor recolhido será revertido para o programa Alimento Solidário, para aquisição de cestas e distribuição às pessoas em estado de vulnerabilidade social.
2020-07-03