Governo de São Paulo prorroga quarentena até o dia 10 de maio

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou na sexta-feira (17) a prorrogação da quarentena no estado devido à pandemia de covid-19. Agora, o isolamento vai até o dia 10 de maio. Esta é a segunda vez que o Estado amplia o prazo. Inicialmente, a medida iria de 24 de março até 7 de abril. Depois, o período foi ampliado até o dia 22 deste mês. O governo de São Paulo trabalha com a meta de atingir 70% de isolamento social. O número ontem, no entanto, caiu para 49%.

Para ajudar no distanciamento, Doria anunciou ontem ponto facultativo na próxima segunda-feira (20). Como dia 21 é feriado de Dia de Tiradentes, o governador acredita que a medida vai incentivar a população a permanecer em casa.

No entendimento da Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp) nada mudou para as lojas de tintas. Para entender melhor, é importante entender cada uns dos decretos publicados até agora.

O Decreto Estadual 64881, publicado em 22 de março, institui a quarentena no Estado de São Paulo e restringe o funcionamento do comércio, com exceção dos considerados de atividades essenciais.

Já a deliberação 5 de 27 de março, na coluna “Casa Civil – Gabinete do Secretário” considera que o comércio de materiais de construção não está abrangido pelas restrições.

Por fim, o Decreto Estadual 64946 de 17 de abril amplia o prazo de quarentena para 10de maio de 2020, sem nenhuma alteração nos dispositivos anteriores.

“Ressaltamos: há que se levar conta os atos e decretos municipais, pois são os que controlam vários entes fiscalizadores como vigilância sanitária e que têm ingerência sobre os Alvarás de Funcionamento. Alguns prefeitos entendem que as lojas de tintas não podem abrir. É preciso cuidado e bom senso para não expor o comércio a multas, cassação de alvarás e outras medidas”, lembrou Salvador Nascimento, diretor operacional da Artesp.

“Quem possui o CNAE principal como de “Comércio de Materiais de Construção” está protegido pela literalidade. Reforço que o entendimento da Artesp é de que tinta é material de construção. Prova disso é que mais de 60% das lojas de São Paulo estão em funcionamento com portas abertas”, completou Salvador.

Seguem proibidos de funcionar na quarentena em SP: Bares e baladas, restaurantes (exceto para delivery), hotéis, cabeleireiros e estabelecimentos de ensino. E podem abrir: Indústrias, empresas de segurança, manutenção, limpeza e lavanderia; hospitais e clínicas odontológicas; farmácias, supermercados, transporte público, locadoras de carros, estacionamentos e aplicativo de transporte, feiras de rua, padaria, açougue, postos de gasolina, bancos, lotéricas, oficinas de automóveis, lojas de materiais de construção, bancas de jornais, empresas de jornais e pet shops.

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