Decreto libera funcionamento de casas de construção e lojas de tinta em todo o Brasil

As lojas de tintas de todo o Brasil podem realizar suas vendas, de acordo com a Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp). A Associação entende que o decreto publicado no Diário Oficial da União pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nesta sexta-feira (27), que estabelece pleno funcionamento das cadeias produtivas, libera o trabalho das revendas.

O texto garante as atividades essenciais “são indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim considerados aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.”

Por isso, classifica “como essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.”

Na lista de essenciais atividades acessórias, de suporte e disponibilização dos insumos estão as casas de materiais de construção, contexto em que as lojas de tintas estão inclusas, no entendimento da Artesp.

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