Com
o anúncio de, até agora, 17 governadores da suspensão do ponto facultativo
durante o Carnaval para tentar conter o avanço da pandemia, os dias previstos
para a festa, será dia normal de trabalho. De acordo com levantamento feito
pelo Fórum de Governadores, os seguintes estados tomaram a decisão: Acre,
Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo,
Santa Catarina e Sergipe.
Salvador Nascimento, diretor de Operações da Associação dos Revendedores de
Tintas (Artesp), aconselha a todos os revendedores a consultar a legislação da
sua região. “O Carnaval não é, pelo menos em âmbito nacional, feriado. O que
existe são leis estaduais e municipais que cuidam do assunto. No Rio de
Janeiro, por exemplo, existe legislação estadual sobre o tema. Já em São Paulo,
por outro lado, deveria ser vida normal. Mas, as empresas costumam dar essa
folga por uma questão de cultura e hábito. Entretanto, nada impede que as
companhias determinem que haja expediente normal.”
O que pode haver, no caso de funcionários públicos, é o ponto facultativo, o
que os desobriga a trabalhar naquele dia. Também há casos de convenções
específicas, como no caso dos bancários, que determina pontualmente que a
classe não deve trabalhar em uma data específica.
“É importante lembrar que, quando existe o feriado e o empregado vai trabalhar,
a empresa tem que remunerá-lo de forma dobrada. Da mesma forma, se não for
feriado e a empresa liberar os funcionários, a empresa pode solicitar que seus
colaboradores compensem o tempo cedido através do banco de horas ou repondo o
trabalho em outro momento”, afirmou Salvador Nascimento.
Existe ainda a possibilidade do feriado ser transferido para outra data,
tornando o dia 17 dia útil. O ano passado, por exemplo,a cidade de São
Paulo antecipou os feriados de Corpus Christi – que seria celebrado no dia 11
de junho – e da Consciência Negra – 20 de novembro – para tentar conter o
avanço do novo coronavírus (Covid-19). “Estamos avaliando juridicamente os
impactos nas relações trabalhistas em função das convenções das categorias e
comunicaremos em breve”, finalizou o diretor da Artesp.
2021-02-03