Come\u00e7a na pr\u00f3xima segunda-feira (10) a quarta fase da\nimplanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas do grupo 2 e 3, no qual se encontram as\nlojas especializadas em tintas. Nesta fase, o Governo passa a exigir as\ninforma\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho.
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\nSalvador Nascimento, diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos\nRevendedores de Tintas (Abrart), explica que ser\u00e1 cobrando o envio das\ninforma\u00e7\u00f5es constantes dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240. \u201cOrientamos os\nlojistas a regularizar os programas obrigat\u00f3rios, pois as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o\nbaseadas nos laudos e enviadas ao Governo. As informa\u00e7\u00f5es de SST enviadas ao E\n– Social ser\u00e3o usadas para substituir a atual forma de emiss\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o\nde Acidente de Trabalho (CAT) e do Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio\n(PPP). Vale ressaltar que a falta do envio dos eventos junto ao E – Social \u00e9\npass\u00edvel de Multas para a empresa.\u201d
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\nAt\u00e9 o momento, os laudos m\u00ednimos exigidos para envio das informa\u00e7\u00f5es\ncorretamente s\u00e3o: PPRA\/ PCMSO \/ LTCAT. O objetivo do E- social \u00e9 unificar as\ninforma\u00e7\u00f5es prestadas aos diversos \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal
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\n\u201cA Abrart est\u00e1 preparando conv\u00eanios com empresas de medicina no trabalho para\nviabilizar a convec\u00e7\u00e3o desses laudos e a regulamenta\u00e7\u00e3o dessas necessidades com\nmais facilidade para as lojas associadas\u201d, revelou Salvador Nascimento.<\/p>\n\n\n\n
S-2210 \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n S-2210 temos a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho. Isso na\nverdade n\u00e3o \u00e9 nenhuma novidade para os empregadores, em tese, sabem que se o\ntrabalhador sofre um acidente no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, estaremos diante de\num acidente de trabalho e como tal deve ser comunicado \u00e0 previd\u00eancia, entes\ninteressados nesta informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n S-2220 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador<\/strong><\/p>\n\n\n\n S\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos exames m\u00e9dicos,\nrealizados durante todo o contrato de trabalho at\u00e9 o desligamento do\ntrabalhador quando acaba o seu v\u00ednculo com o empregador. O trabalhador quando\nentra na empresa precisa passar pelo exame admissional, em seguida deve se\nsubmeter a exames per\u00edodos, por exemplo, quem trabalha em ambientes insalubres,\nque s\u00e3o aqueles que podem trazer algum tipo de problema \u00e0 sa\u00fade do trabalhador,\ne ainda os exames complementares se for o caso. Chegando no desligamento, a\nempresa precisa ter certeza de que a sa\u00fade do trabalhador est\u00e1 em dia, at\u00e9 para\nque tenha condi\u00e7\u00f5es de conseguir uma nova recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n S-2240 \u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 com este evento, que os entes fiscalizadores ter\u00e3o\ncondi\u00e7\u00f5es de verificar se o trabalhador dever\u00e1, por exemplo, ter direito a uma\naposentaria especial resultante de um trabalho exercido em ambiente com\nexposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos, e n\u00e3o somente isto, mas ainda, o direito ao\nrecebimento do adicional de insalubridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"