O departamento jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o dos Revendedores de Tintas (Artesp) orienta os empres\u00e1rios do setor a observar algumas quest\u00f5es para a decidir se ir\u00e3o funcionar ou n\u00e3o durante o carnaval.
A primeira delas \u00e9 verificar no seu estado e no seu munic\u00edpio se existe alguma legisla\u00e7\u00e3o ou determina\u00e7\u00e3o que regule o Carnaval como feriado ou n\u00e3o e se ser\u00e1 mantido ou postergado em 2021. \u201c
\u201cO carnaval n\u00e3o \u00e9 considerado um feriado nacional. Cada Estado e Munic\u00edpio ditam suas regras com rela\u00e7\u00e3o a esta data. Se algum deles considerar que o ponto facultativo ou feriado, mas forem cancelados em 2021, as obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas ser\u00e3o as normais.\u201d, lembrou Anderson Delarisci, advogado da Artesp.
Outro ponto de observa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as conven\u00e7\u00f5es coletivas das categorias, que \u2013 em alguns casos \u2013 determinam pontualmente se aquela classe n\u00e3o deve trabalhar em uma data espec\u00edfica. \u201cUm exemplo \u00e9 a categoria banc\u00e1ria, que n\u00e3o trabalho nos carnavais\u201d, apontou o advogado. “Depois da an\u00e1lise, o lojista ter\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para decidir seguramente se abre as portas ou n\u00e3o”, concluiu.
A Artesp coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os associados para demais esclarecimentos e acompanhar\u00e1 as novas medidas regulamentadoras para dar continuidade ao trabalho desenvolvido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"