\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nCom\no an\u00fancio de, at\u00e9 agora, 17 governadores da suspens\u00e3o do ponto facultativo\ndurante o Carnaval para tentar conter o avan\u00e7o da pandemia, os dias previstos\npara a festa, ser\u00e1 dia normal de trabalho. De acordo com levantamento feito\npelo F\u00f3rum de Governadores, os seguintes estados tomaram a decis\u00e3o: Acre,\nAmazonas, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Piau\u00ed,\nRio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, S\u00e3o Paulo,\nSanta Catarina e Sergipe.
\nSalvador Nascimento, diretor de Opera\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos Revendedores de\nTintas (Artesp), aconselha a todos os revendedores a consultar a legisla\u00e7\u00e3o da\nsua regi\u00e3o. \u201cO Carnaval n\u00e3o \u00e9, pelo menos em \u00e2mbito nacional, feriado. O que\nexiste s\u00e3o leis estaduais e municipais que cuidam do assunto. No Rio de\nJaneiro, por exemplo, existe legisla\u00e7\u00e3o estadual sobre o tema. J\u00e1 em S\u00e3o Paulo,\npor outro lado, deveria ser vida normal. Mas, as empresas costumam dar essa\nfolga por uma quest\u00e3o de cultura e h\u00e1bito. Entretanto, nada impede que as\ncompanhias determinem que haja expediente normal.\u201d
\nO que pode haver, no caso de funcion\u00e1rios p\u00fablicos, \u00e9 o ponto facultativo, o\nque os desobriga a trabalhar naquele dia. Tamb\u00e9m h\u00e1 casos de conven\u00e7\u00f5es\nespec\u00edficas, como no caso dos banc\u00e1rios, que determina pontualmente que a\nclasse n\u00e3o deve trabalhar em uma data espec\u00edfica.
\n\u201c\u00c9 importante lembrar que, quando existe o feriado e o empregado vai trabalhar,\na empresa tem que remuner\u00e1-lo de forma dobrada. Da mesma forma, se n\u00e3o for\nferiado e a empresa liberar os funcion\u00e1rios, a empresa pode solicitar que seus\ncolaboradores compensem o tempo cedido atrav\u00e9s do banco de horas ou repondo o\ntrabalho em outro momento\u201d, afirmou Salvador Nascimento.
\nExiste ainda a possibilidade do feriado ser transferido para outra data,\ntornando o dia 17 dia \u00fatil. O ano passado, por exemplo,a cidade de S\u00e3o\nPaulo antecipou os feriados de Corpus Christi \u2013 que seria celebrado no dia 11\nde junho \u2013 e da Consci\u00eancia Negra – 20 de novembro – para tentar conter o\navan\u00e7o do novo coronav\u00edrus (Covid-19). “Estamos avaliando juridicamente os\nimpactos nas rela\u00e7\u00f5es trabalhistas em fun\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es das categorias e\ncomunicaremos em breve”, finalizou o diretor da Artesp.\n\n\n\n<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"