{"id":4885,"date":"2020-06-19T17:53:19","date_gmt":"2020-06-19T20:53:19","guid":{"rendered":"http:\/\/artesp.org.br\/?p=4885"},"modified":"2020-06-19T17:53:19","modified_gmt":"2020-06-19T20:53:19","slug":"portaria-define-medidas-preventivas-no-trabalho-contra-o-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/artesp.org.br\/?p=4885","title":{"rendered":"Portaria define medidas preventivas no trabalho contra o coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"\n

O secret\u00e1rio Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, Bruno Bianco, e o ministro interino da Sa\u00fade, general Eduardo Pazuello, estabeleceram medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e redu\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o da covid-19 nos ambientes de trabalho. A medida foi publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>, atrav\u00e9s da Portaria Conjunta n\u00ba 20.

Segundo o documento, as disposi\u00e7\u00f5es contidas na portaria s\u00e3o de observ\u00e2ncia obrigat\u00f3ria pelos \u00f3rg\u00e3os integrantes da estrutura organizacional da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, pelas entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal indireta vinculadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.

A portaria diz que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para preservar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores, os empregos e a atividade econ\u00f4mica. De acordo com a portaria, as organiza\u00e7\u00f5es devem estabelecer e divulgar orienta\u00e7\u00f5es ou protocolos que devem incluir: medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, nas \u00e1reas comuns da organiza\u00e7\u00e3o, a exemplo de refeit\u00f3rios, banheiros, vesti\u00e1rios, \u00e1reas de descanso e no transporte de trabalhadores, quando fornecido pela organiza\u00e7\u00e3o; a\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o precoce e afastamento dos trabalhadores com sinais e sintomas compat\u00edveis com a covid-19; procedimentos para que os trabalhadores possam reportar \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, inclusive de forma remota, sinais ou sintomas compat\u00edveis com a covid-19 ou contato com caso confirmado da doen\u00e7a; e instru\u00e7\u00f5es sobre higiene das m\u00e3os e etiqueta respirat\u00f3ria.

Segundo a portaria, as orienta\u00e7\u00f5es ou protocolos podem incluir a promo\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, buscando evitar outras s\u00edndromes gripais que possam ser confundidas com a covid-19. Os trabalhadores afastados, considerados casos suspeitos, poder\u00e3o retornar \u00e0s suas atividades laborais presenciais antes do per\u00edodo determinado de afastamento quando: exame laboratorial descartar a covid-19, de acordo com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade; e estiverem assintom\u00e1ticos por mais de 72 horas.

Os contatantes que residem com caso confirmado da doen\u00e7a devem ser afastados de suas atividades presenciais por 14 dias, devendo ser apresentado documento comprobat\u00f3rio. Distanciamento social A portaria diz que a organiza\u00e7\u00e3o deve adotar medidas para aumentar o distanciamento e diminuir o contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o p\u00fablico externo, orientando para que se evitem abra\u00e7os, beijos, apertos de m\u00e3o e conversa\u00e7\u00f5es desnecess\u00e1rias.

Deve ser mantida dist\u00e2ncia m\u00ednima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o p\u00fablico. Se o distanciamento f\u00edsico de ao menos um metro n\u00e3o puder ser implementado para reduzir o risco de transmiss\u00e3o entre trabalhadores, clientes, usu\u00e1rios, contratados e visitantes, deve-se: para as atividades desenvolvidas em postos fixos de trabalho, manter o uso de m\u00e1scara cir\u00fargica ou de tecido e adotar divis\u00f3rias imperme\u00e1veis ou fornecer prote\u00e7\u00e3o facial do tipo viseira pl\u00e1stica ou fornecer \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o; para as demais atividades, manter o uso de m\u00e1scara cir\u00fargica ou de tecido.

A portaria estabelece tamb\u00e9m que devem ser adotadas medidas para limita\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de elevadores, escadas e ambientes restritos, incluindo instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e vesti\u00e1rios. Outra medida \u00e9 que a organiza\u00e7\u00e3o deve priorizar a\u00e7\u00f5es para distribuir a for\u00e7a de trabalho ao longo do dia, evitando concentra\u00e7\u00f5es nos ambientes de trabalho.

A portaria estabelece ainda que a organiza\u00e7\u00e3o deve promover teletrabalho ou trabalho remoto, quando poss\u00edvel: devem ser evitadas reuni\u00f5es presenciais e, quando indispens\u00e1veis, manter o distanciamento; a organiza\u00e7\u00e3o deve promover a limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho e \u00e1reas comuns no intervalo entre turnos ou sempre que houver a designa\u00e7\u00e3o de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro.
<\/p>\n\n\n\n

Trabalhadores do grupo de risco <\/h3>\n\n\n\n

Os trabalhadores com 60 anos ou mais ou que apresentem condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da covid-19 devem prioritariamente permanecer em casa em trabalho remoto ou, ainda, em atividade ou local que reduza o contato com outros trabalhadores e o p\u00fablico, quando poss\u00edvel. Para os trabalhadores do grupo de risco, n\u00e3o sendo poss\u00edvel a perman\u00eancia na resid\u00eancia ou trabalho remoto, deve ser priorizado trabalho em local arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho.

A portaria estabelece tamb\u00e9m que n\u00e3o deve ser exigida testagem laboratorial para a covid-19 de todos os trabalhadores como condi\u00e7\u00e3o para retomada das atividades do setor ou do estabelecimento por n\u00e3o haver, at\u00e9 o momento, recomenda\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para esse procedimento, diz o texto. O documento afirma ainda que n\u00e3o determina ou autoriza a abertura de estabelecimentos, apenas apresenta conjunto de disposi\u00e7\u00f5es a serem observadas por aqueles que se encontrarem em funcionamento.

A portaria tamb\u00e9m n\u00e3o autoriza o descumprimento das normas regulamentadoras de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho; das demais regulamenta\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias aplic\u00e1veis; de outras disposi\u00e7\u00f5es que, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, sejam inclu\u00eddas em regulamentos sanit\u00e1rios dos estados, Distrito Federal ou munic\u00edpios; e de medidas de sa\u00fade, higiene e seguran\u00e7a do trabalho oriundas de conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos de trabalho. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O documento diz que as medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para preservar a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos trabalhadores, os empregos e a atividade econ\u00f4micaLeia Mais \u2192<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4365,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true},"categories":[345,13],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/artesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2020\/03\/destaque-crise.jpg?fit=804%2C448&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":3687,"url":"https:\/\/artesp.org.br\/?p=3687","url_meta":{"origin":4885,"position":0},"title":"Confira o novo calend\u00e1rio de obrigatoriedade do eSocial","date":"10\/07\/2019","format":false,"excerpt":"Com a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0Portaria n\u00ba 716, da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, de 04\/07\/2019, as datas de in\u00edcio de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. 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