A partir desta quarta-feira (25), empresas afetadas pela crise provocada pela dissemina\u00e7\u00e3o da Covid-19 no Brasil podem pedir que as parcelas de financiamentos pagas ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) sejam suspensas por um per\u00edodo de seis meses.<\/p>\n
A suspens\u00e3o ser\u00e1 de juros remunerat\u00f3rios e principal, no valor de at\u00e9 R$ 19 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es diretas, ou seja, aquelas negociadas diretamente com o banco, e dever\u00e1 ser solicitada no site da institui\u00e7\u00e3o a partir das 18h dessa ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Para as opera\u00e7\u00f5es indiretas, negociadas por interm\u00e9dio de um agente financeiro, as empresas poder\u00e3o ter o pagamento suspenso no valor de at\u00e9 R$ 11 bilh\u00f5es. Nesse caso, a suspens\u00e3o deve ser negociada diretamente com o agente financeiro respons\u00e1vel.<\/p>\n
A medida de car\u00e1ter emergencial foi aprovada neste m\u00eas de mar\u00e7o e, segundo o BNDES, t\u00eam por objetivo ajudar a mitigar os efeitos da pandemia do novo coronav\u00edrus no Brasil. As parcelas suspensas ser\u00e3o capitalizadas no saldo devedor, sem altera\u00e7\u00e3o do prazo final dos contratos.<\/p>\n
\u201cNas opera\u00e7\u00f5es diretas, o pedido de suspens\u00e3o deve ser encaminhado ao BNDES. Em opera\u00e7\u00f5es indiretas, a interrup\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento. O prazo total do cr\u00e9dito ser\u00e1 mantido e n\u00e3o haver\u00e1 a incid\u00eancia de juros de mora durante o per\u00edodo de suspens\u00e3o\u201d, informa o banco em seu site oficial.<\/p>\n
\u201cTodos aqueles que t\u00eam opera\u00e7\u00f5es indiretas com recursos do BNDES e desejem a suspens\u00e3o devem solicitar junto ao agente financeiro com o qual a opera\u00e7\u00e3o foi contratada. A autoriza\u00e7\u00e3o para a suspens\u00e3o da d\u00edvida fica a crit\u00e9rio da institui\u00e7\u00e3o financeira\u201d, diz o texto no site do BNDES.<\/p>\n
Vale dizer que, ao cliente que for concedida a suspens\u00e3o de pagamentos, fica vedada a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e juros sobre capital pr\u00f3prio referente ao exerc\u00edcio em que se der a referida suspens\u00e3o, exceto o m\u00ednimo disposto na legisla\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria.<\/p>\n
O banco ainda afirma que a medida abranger\u00e1 setores como Petr\u00f3leo e G\u00e1s, Aeroportos, Portos, Energia, Transporte, Mobilidade Urbana, Sa\u00fade, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.<\/p>\n
Rodrigo Macedo, diretor jur\u00eddico do escrit\u00f3rio Andrade Silva Advogados, acredita que a medida \u00e9 muito importante para a sobreviv\u00eancia de diversas empresas que devem enfrentar s\u00e9rias crises internas e significativas queda nas receitas.<\/p>\n
\u201cA medida permitir\u00e1 \u00e0s empresas elegerem as suas prioridades e retomarem as suas obriga\u00e7\u00f5es com mais tranquilidade, sem que a situa\u00e7\u00e3o implique em ruptura da atividade\u201d, explica Macedo.<\/p>\n
Aprendizados em tempos de crise: uma s\u00e9rie especial do Stock Pickers com as li\u00e7\u00f5es dos principais nomes do mercado de a\u00e7\u00f5es. Assista \u2013 \u00e9 de gra\u00e7a!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"