{"id":3687,"date":"2019-07-10T17:22:32","date_gmt":"2019-07-10T17:22:32","guid":{"rendered":"http:\/\/artesp.org.br\/?p=3687"},"modified":"2019-07-10T17:22:32","modified_gmt":"2019-07-10T17:22:32","slug":"confira-o-novo-calendario-de-obrigatoriedade-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/artesp.org.br\/?p=3687","title":{"rendered":"Confira o novo calend\u00e1rio de obrigatoriedade do eSocial"},"content":{"rendered":"
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Com a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0Portaria n\u00ba 716, da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, de 04\/07\/2019<\/a>, as datas de in\u00edcio de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir o novo calend\u00e1rio do eSocial:<\/p>\n

GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es:<\/strong><\/p>\n

Fase 1: 08\/01\/2018 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas<\/p>\n

Fase 2: Mar\u00e7o\/2018 – Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos<\/p>\n

Fase 3: Maio\/2018 – Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento<\/p>\n

Fase 4: Agosto\/2018 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para recolhimento de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias<\/p>\n

Agosto\/2019 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para recolhimento do FGTS\u00a0(ver Circular CAIXA n\u00ba 843\/2019)<\/a><\/p>\n

Fase 5: 08\/01\/2020 – Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade\u00a0no trabalho (SST)<\/p>\n

GRUPO 2 –\u00a0\u00a0entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de at\u00e9 R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milh\u00f5es) e que n\u00e3o sejam optantes pelo Simples Nacional:<\/strong><\/p>\n

Fase 1: 16\/07\/2018 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas<\/p>\n

Fase 2: 10\/10\/2018 – Nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos trabalhadores e seus v\u00ednculos com as empresas (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), como admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos<\/p>\n

Fase 3: 10\/01\/2019 – Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento (de todo o m\u00eas de janeiro\/2019)<\/p>\n

Fase 4:\u00a0Abril\/2019 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para recolhimento de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias – empresas com faturamento superior a R$4,8 milh\u00f5es<\/p>\n

Outubro\/2019 –\u00a0Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para recolhimento de Contribui\u00e7\u00f5es Previdenci\u00e1rias –\u00a0Demais obrigados, exceto\u00a0\u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e organismos internacionais bem como empresas constitu\u00eddas ap\u00f3s o ano-calend\u00e1rio 2017,\u00a0independentemente do faturamento (ver\u00a0Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB\u00a0n\u00ba\u00a01884, de 17 de abril de 2019<\/a>).<\/p>\n

Novembro\/2019 – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP para recolhimento do FGTS\u00a0(ver Circular CAIXA n\u00ba 858\/2019)<\/a><\/p>\n

Fase 5: 08\/07\/2020 – Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST)<\/p>\n

GRUPO 3 –\u00a0empregadores optantes pelo\u00a0Simples Nacional,<\/a>\u00a0empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:<\/strong><\/p>\n

Fase 1: 10\/01\/2019 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas aos \u00f3rg\u00e3os e \u00e0s pessoas f\u00edsicas, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas<\/p>\n

Fase 2: 10\/04\/2019 – Nesta fase, os entes passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos servidores e seus v\u00ednculos com os \u00f3rg\u00e3os (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), e as pessoas f\u00edsicas quanto aos seus empregados. Ex: admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos<\/p>\n

Fase 3: 08\/01\/2020 – Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento (de todo o m\u00eas de janeiro\/2020).<\/p>\n

Fase 4: (Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a ser publicada) – Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP\u00a0(Guia de Recolhimento do\u00a0FGTS<\/a>\u00a0e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social)<\/p>\n

Fase 5: 08\/01\/2021 – Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST)<\/p>\n

GRUPO 4 – \u00f3rg\u00e3os\u00a0p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00f5es internacionais:<\/strong><\/p>\n

Fase 1: Janeiro\/2020 – Apenas informa\u00e7\u00f5es relativas aos \u00f3rg\u00e3os, ou seja, cadastros dos empregadores e tabelas<\/p>\n

Fase 2: (Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a ser publicada) –\u00a0Nesta fase, os entes passam a ser obrigadas a enviar informa\u00e7\u00f5es relativas aos servidores e seus v\u00ednculos com os \u00f3rg\u00e3os (eventos n\u00e3o peri\u00f3dicos), e as pessoas f\u00edsicas quanto aos seus empregados. Ex: admiss\u00f5es, afastamentos e desligamentos<\/p>\n

Fase 3:\u00a0(Resolu\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a ser publicada) –\u00a0\u00a0Torna-se obrigat\u00f3rio o envio das folhas de pagamento<\/p>\n

Fase 4:\u00a0(Instru\u00e7\u00e3o Normativa RFB e Circular CAIXA espec\u00edficas, a serem publicadas) –\u00a0\u00a0Substitui\u00e7\u00e3o da GFIP\u00a0(Guia de Recolhimento do\u00a0FGTS<\/a>\u00a0e de Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social)<\/p>\n

Fase 5: 08\/07\/2021 – Na \u00faltima fase, dever\u00e3o ser enviados os dados de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST)<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Fonte:\u00a0Portal eSocial<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com a publica\u00e7\u00e3o da\u00a0Portaria n\u00ba 716, da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho, de 04\/07\/2019, as datas de in\u00edcio de obrigatoriedade para os quatro grupos foram alteradas. Confira a seguir o novo calend\u00e1rio do eSocial: GRUPO 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milh\u00f5es: Fase 1: 08\/01\/2018Leia Mais \u2192<\/a><\/span><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":3688,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_is_tweetstorm":false,"jetpack_publicize_feature_enabled":true},"categories":[6,13],"tags":[209],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/artesp.org.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/novo-calendario.jpg?fit=600%2C310&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack-related-posts":[{"id":6042,"url":"https:\/\/artesp.org.br\/?p=6042","url_meta":{"origin":3687,"position":0},"title":"Novidade na implanta\u00e7\u00e3o do eSocial para as empresas do Grupo 3","date":"08\/02\/2022","format":false,"excerpt":"As empresas do Grupo 3 (Pessoas Jur\u00eddicas do Simples Nacional e entidades sem fins lucrativos) t\u00eam at\u00e9 dezembro de 2022 para realizar o reporte, exceto quando h\u00e1 exposi\u00e7\u00e3o do empregado a agentes nocivos e atividades que gerem aposentadoria especial, da \u00faltima fase de implanta\u00e7\u00e3o do eSocial. 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