O secret\u00e1rio especial de Previd\u00eancia e Trabalho, Rog\u00e9rio Marinho, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (9) que o eSocial s\u00f3 funcionar\u00e1 at\u00e9 janeiro de 2020. Segundo o secret\u00e1rio, a partir do ano que vem o eSocial ser\u00e1 substitu\u00eddo por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previd\u00eancia.<\/p>\n
O eSocial \u00e9 uma plataforma de registro informa\u00e7\u00f5es para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, tribut\u00e1rias e previdenci\u00e1rias.<\/p>\n
“O fato de ser dois sistemas n\u00e3o quer dizer que vai aumentar a complexidade. Ser\u00e3o dois sistemas bem mais simples, esse \u00e9 o nosso compromisso”, disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho afirmou ainda que com a aprova\u00e7\u00e3o da chamada MP da “liberdade econ\u00f4mica” o governo vai criar a carteira de trabalho digital. O sistema eletr\u00f4nico substituir\u00e1 a carteira de trabalho de papel. Segundo o secret\u00e1rio, a institui\u00e7\u00e3o da carteira de trabalho digital est\u00e1 prevista no relat\u00f3rio do deputado Jer\u00f4nimo Goergen, relator da MP. A previs\u00e3o \u00e9 que a carteira de trabalho eletr\u00f4nica comece a ser implantada em setembro deste ano.<\/p>\n
Menos informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de Trabalho, Bruno Dalcolmo, destacou que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 cortar as informa\u00e7\u00f5es exigidas das empresas no eSocial de 900 para cerca de 500 nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n Ele destacou que informa\u00e7\u00f5es como t\u00edtulo de eleitor, n\u00famero da carteira de identidade e informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho deixar\u00e3o de ser exigidas.<\/p>\n Entre as informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o mantidas est\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho e informa\u00e7\u00f5es de folha de pagamento, f\u00e9rias, Rais e Caged, por exemplo.<\/p>\n O governo n\u00e3o informou, no entanto, quantas informa\u00e7\u00f5es devem ser exigidas no novo sistema que entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2020.<\/p>\n Pequenas empresas<\/strong><\/p>\n At\u00e9 janeiro de 2020, as micro e pequenas empresas n\u00e3o ser\u00e3o obrigadas a aderir ao eSocial. A partir dessa data, ingressar\u00e3o diretamente no novo sistema.<\/p>\n Dalcom destacou que as empresas que fizeram investimentos para a implanta\u00e7\u00e3o do eSocial n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas.<\/p>\n \u201cAs empresas que j\u00e1 entraram no eSocial n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas. O novo programa ser\u00e1 formulado respeitando os investimentos feitos por essas empresas em tecnologia e capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra\u201d, afirmou.<\/p>\n Al\u00e9m disso, no novo sistema haver\u00e1 diferen\u00e7a entre o programa usado por m\u00e9dias e grandes empresas e o usado por micro e pequenas empresas.<\/p>\n Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio afirmou ainda que at\u00e9 ser extinto, em janeiro de 2020, o eSocial ser\u00e1 simplificado. Ao longo dos pr\u00f3ximos meses as informa\u00e7\u00f5es exigidas no sistema ser\u00e3o reduzidas em 40% a 50%.<\/p>\n “Ao longo dos pr\u00f3ximos seis meses vamos manter o sistema com essas inova\u00e7\u00f5es. A partir de janeiro de 2020 estaremos apresentando uma nova plataforma”, disse.<\/p>\n eSocial<\/strong><\/p>\n O eSocial \u00e9 uma ferramenta que re\u00fane os dados trabalhistas, fiscais, previdenci\u00e1rios das empresas em uma s\u00f3 plataforma. No in\u00edcio, somente patr\u00f5es de empregados dom\u00e9sticos eram obrigados a usar o eSocial.<\/p>\n A partir de janeiro deste ano, empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa f\u00edsica (exceto dom\u00e9stico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos foram obrigados a aderir ao sistema.<\/p>\n Desde julho do ano passado, empresas de m\u00e9dio porte (que faturam entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 78 milh\u00f5es) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que j\u00e1 era obrigat\u00f3rio desde janeiro para as grandes. E desde novembro de 2018, as micro e pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) tamb\u00e9m passaram a ser obrigadas a usar o sistema.<\/p>\n Fonte: G1 Bras\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"