O governo planeja acabar ainda neste ano com o Sistema de Escritura\u00e7\u00e3o Digital das Obriga\u00e7\u00f5es Fiscais, Previdenci\u00e1rias e Trabalhistas (eSocial), plataforma em que empregadores devem fornecer ao governo informa\u00e7\u00f5es sobre seus empregados. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que o sistema, criado para simplificar o fornecimento dos dados, acabou complicando a rotina de quem contrata.<\/p>\n
Criado por meio de um decreto em 2014, durante o governo de Dilma Rousseff, o eSocial come\u00e7ou a ser implementado em 2018. Ele exige de empregadores dados dos trabalhadores como v\u00ednculos, contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, folha de pagamento, comunica\u00e7\u00f5es de acidente de trabalho, aviso pr\u00e9vio, escritura\u00e7\u00f5es fiscais e informa\u00e7\u00f5es sobre o FGTS. Precisam fornecer as informa\u00e7\u00f5es desde pessoas f\u00edsicas que tenham empregados a grandes empresas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos Alexandre da Costa, afirmou que o sistema atual \u00e9 complexo e “socialista”.<\/p>\n
“\u00c9 um sistema socialista, de controle de m\u00e3o-de-obra e que as empresas n\u00e3o aguentam mais. Uma complexidade nefasta. A ideia \u00e9 a gente acabar com o eSocial e ter um novo sistema bastante simplificado”, afirmou.<\/p>\n
A ideia \u00e9 compartilhada por outros secret\u00e1rios do minist\u00e9rio, que acreditam que o sistema representa um controle do Estado sobre informa\u00e7\u00f5es e at\u00e9 sobre a privacidade de trabalhadores.<\/p>\n
Costa afirma que o eSocial foi criado para simplificar a vida do empregador, mas tornou a rotina de quem contrata “um inferno” principalmente pela quantidade de informa\u00e7\u00f5es demandadas. Segundo ele, em alguns casos s\u00e3o demandadas 1.800 informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“Por exemplo, t\u00edtulo de eleitor. Desnecess\u00e1rio, porque j\u00e1 tem o CPF do empregado. Dessas 1.800, mais da metade s\u00e3o desnecess\u00e1rias. \u00c9 um inferno isso. Virou um monstro”, afirmou.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ele defende que muitas informa\u00e7\u00f5es precisam ser preenchidas mais de uma vez.<\/p>\n
“H\u00e1 muita informa\u00e7\u00e3o repetida que o governo j\u00e1 tem e que a empresa precisa digitar v\u00e1rias vezes no mesmo sistema. O sistema falha, o sistema usu\u00e1rio \u00e9 ruim. \u00c9 tudo de ruim. Vamos acabar com o eSocial e criar um sistema muito mais simples, \u00e1gil, com foco na empresa”, disse.<\/p>\n
Apesar disso, ele afirma que o governo vai continuar exigindo informa\u00e7\u00f5es que julgue necess\u00e1rias. “N\u00e3o queremos afetar nenhuma informa\u00e7\u00e3o que seja \u00fatil para as pol\u00edticas p\u00fablicas. Isso \u00e9 important\u00edssimo. Mas [acabar com] aquelas que s\u00e3o necess\u00e1rias e repetitivas”, disse.<\/p>\n