{"id":3573,"date":"2019-05-20T16:25:45","date_gmt":"2019-05-20T16:25:45","guid":{"rendered":"http:\/\/artesp.org.br\/?p=3573"},"modified":"2019-05-20T16:29:54","modified_gmt":"2019-05-20T16:29:54","slug":"revendedores-de-tintas-devem-ficar-atentos-a-procedencia-dos-produtos-que-comercializam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/artesp.org.br\/?p=3573","title":{"rendered":"Revendedores de tintas devem ficar atentos \u00e0 proced\u00eancia dos produtos que comercializam"},"content":{"rendered":"<p>A<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/mogi-das-cruzes-suzano\/noticia\/2019\/05\/16\/delegacia-do-meio-ambiente-de-mogi-interdita-fabrica-clandestina-de-tintas-no-residencial-itapeti.ghtml\"> interdi\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica clandestina de tintas, que funcionava em uma casa em Mogi das Cruzes (SP)<\/a>, na semana passada, serve de alerta para os revendedores de tintas. A f\u00e1brica n\u00e3o tinha documentos obrigat\u00f3rios para regular seu funcionamento, como alvar\u00e1 de funcionamento, licen\u00e7a ambiental, dentre outros, e mesmo assim tinha seu produto comercializado dentro de lojas especializadas.<\/p>\n<p>Para Salvador Nascimento, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Revendedores de Tintas do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp), um detalhe chamou a aten\u00e7\u00e3o: as embalagens e as marcas foram estruturadas copiando grosseiramente marcas tradicionais do mercado. \u201cO produto era vendido a pre\u00e7os muito abaixo do praticado no mercado, o que caracteriza a inten\u00e7\u00e3o em lesar o consumidor, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhum padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade nos produtos. Algumas lojas comercializavam esses produtos e profissionais de pintura os utilizavam. Todos cometiam um crime.\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m das quest\u00f5es relativas ao meio ambiente e outros documentos obrigat\u00f3rios para o funcionamento da empresa, lembra Salvador, \u00e9 importante prestar aten\u00e7\u00e3o ao que o c\u00f3digo de defesa do consumidor determina.<\/p>\n<p>Art. 39. \u00c9 vedado ao fornecedor de produtos ou servi\u00e7os, dentre outras pr\u00e1ticas abusivas: VIII &#8211; colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou servi\u00e7o em desacordo com as normas expedidas pelos \u00f3rg\u00e3os oficiais competentes ou, se normas espec\u00edficas n\u00e3o existirem, pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacional de Metrologia, Normaliza\u00e7\u00e3o e Qualidade Industrial (Conmetro).<\/p>\n<p>\u201cOu seja: entende-se como \u2018fornecedor\u2019, pelo preceito da responsabilidade compartilhada, a ind\u00fastria, o comerciante e distribuidor, e o fornecedor de servi\u00e7o \u2013 no caso o pintor \u2013 que vende e utiliza o produto sem normatiza\u00e7\u00e3o, est\u00e3o cometendo um crime\u201d, explicou o diretor executivo da Artesp. \u201cExistem normas espec\u00edficas para nosso setor que categorizam os produtos, como o Programa Setorial de Qualidade da Abrafati. \u00c9 fundamental ter aten\u00e7\u00e3o na comercializa\u00e7\u00e3o e uso dos produtos\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A interdi\u00e7\u00e3o de uma f\u00e1brica clandestina de tintas, que funcionava em uma casa em Mogi das Cruzes (SP), na semana passada, serve de alerta para os revendedores de tintas. 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