Muito tem se comentado sobre a altera\u00e7\u00e3o da Margem de Valor Agregado (MVA), base de c\u00e1lculo para o arbitramento da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Alguns fabricantes t\u00eam se antecipado e comunicado alguns porcentuais.<\/p>\n
\u00c9 dever da Artesp alertar aos lojistas do setor e associados: n\u00e3o temos \u00edndices arbitrados ainda. A Secretaria da Fazenda ainda est\u00e1 avaliando a pesquisa de pre\u00e7os feita no mercado, que serve de base para a MVA.<\/p>\n
Entidades do setor (Sitivesp e Artesp principalmente, por se tratar de quest\u00e3o estadual) manifestaram-se junto \u00e0 Secretaria da Fazenda argumentando sobre os crit\u00e9rios da referida pesquisa e dos reflexos da ado\u00e7\u00e3o de taxas que n\u00e3o reflitam a realidade, pontuando sobre os crit\u00e9rios utilizados e apresentando estudos t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Por isso a SEFAZ entendeu por bem refazer a pesquisa que foi entregue no \u00faltimo dia 12 de Abril.<\/p>\n
At\u00e9 aqui (pois temos acompanhado muito de perto a quest\u00e3o) n\u00e3o houve divulga\u00e7\u00e3o oficial por parte da SEFAZ. Solicitamos \u00e0 Secretaria anteced\u00eancia na divulga\u00e7\u00e3o para que os fabricantes e varejistas tenham tempo h\u00e1bil para adaptar suas estruturas de faturamento, uma vez que a implementa\u00e7\u00e3o dos novos porcentuais deve dar-se a partir de 2\/5.<\/p>\n
Portanto ressaltamos: n\u00e3o h\u00e1 ainda nenhum comunicado oficial.<\/p>\n
T\u00e3o logo tenhamos os n\u00fameros os divulgaremos.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
Salvador Nascimento<\/p>\n
Diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o dos Revendedores de Tintas do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"