Com o avan\u00e7o da implanta\u00e7\u00e3o do eSocial, os empres\u00e1rios devem ficar atentos a uma nova declara\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria: a Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais Previdenci\u00e1rios e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).<\/p>\n
Esse documento, na verdade, ser\u00e1 gerado automaticamente com base em informa\u00e7\u00f5es previamente encaminhadas no eSocial e na Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal Digital de Reten\u00e7\u00f5es e Outras Informa\u00e7\u00f5es Fiscais (EFD-Reinf).<\/p>\n
A DCTFWeb deve ser acessada pelo portal eCac da Receita Federal, por meio de certificado de seguran\u00e7a ou c\u00f3digo de acesso. Com base nos dados, o sistema gera a declara\u00e7\u00e3o \u2013 a contar d\u00e9bitos (desconto de segurados, contribui\u00e7\u00e3o patronal etc.) e cr\u00e9ditos (dedu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio-fam\u00edlia, sal\u00e1rio-maternidade e de reten\u00e7\u00f5es sobre notas fiscais) \u2013 e consolida o saldo a pagar.<\/p>\n
Devem enviar a DCTFWeb as pessoas jur\u00eddicas em geral, os microempreendedores individuais (MEI) com empregado, os cons\u00f3rcios que tiverem empregado em seu nome e as pessoas f\u00edsicas produtoras rurais.<\/p>\n
O envio do documento ser\u00e1 obrigat\u00f3rio de acordo com um cronograma que vai de julho deste ano a janeiro de 2019 (veja abaixo), em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7os e Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social (GFIP). Por meio dessa transmiss\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel gerar o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf) para recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
O prazo de envio ser\u00e1 no dia 20 do m\u00eas subsequente, mesma data de vencimento do Darf.<\/p>\n
Cronograma<\/strong><\/p>\n Julho de 2018 \u2013 para as empresas que tiveram faturamento no ano de 2016 superior a R$ 78 milh\u00f5es;<\/p>\n Janeiro de 2019 \u2013 para as demais empresas e contribuintes; e<\/p>\n Julho de 2019 \u2013 para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n O contribuinte deve ficar atento para n\u00e3o confundir a nova declara\u00e7\u00e3o com a DCTF Fiscal, uma vez que a DCTFWeb diz respeito apenas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"