A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Fabricantes de Tintas (Abrafati) tem intensificado o cerco contra as tintas fora da conformidade t\u00e9cnica. Desde o ano passado, uma das vertentes do trabalho desenvolvido pela Abrafati s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es conjuntas com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Comerciantes de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o (Anamaco), para conscientizar revendedores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ilegalidade associada \u00e0 venda dessas tintas.<\/p>\n
As medidas de cunho jur\u00eddico, no entanto, s\u00e3o as que mais efeito direto prometem trazer, como mostram exemplos de anos anteriores, quando fabricantes n\u00e3o conformes foram objeto de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas ou negociaram termos de ajustamento de conduta (TACs) com o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez meses, foi recorde o n\u00famero de representa\u00e7\u00f5es contra fabricantes que s\u00e3o reiteradamente classificados como n\u00e3o conformes nas avalia\u00e7\u00f5es conduzidas pelo Programa Setorial da Qualidade \u2013 Tintas Imobili\u00e1rias. Foram 11, das quais 10 est\u00e3o nas m\u00e3os de Minist\u00e9rios P\u00fablicos do Distrito Federal e dos estados de Minas Gerais, Para\u00edba, Paran\u00e1, Piau\u00ed, S\u00e3o Paulo e Santa Catarina. Uma a\u00e7\u00e3o \u00e9 conduzida diretamente pelo Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) e pelo Inmetro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"