Bancos privados começam nesta semana a liberar linhas de crédito para que pequenas e médias empresas paguem seus funcionários. O plano é baseado na linha de crédito emergencial de 40 bilhões de reais anunciada pelo governo federal na semana passada e voltada às PMEs.
Os bancos serão responsáveis por repassar o dinheiro às empresas, mas a maior parte do recurso virá de financiamento do governo. A Medida Provisória (MP) 944, que estabelece o programa, foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, 3. Em uma Medida Provisória, o plano pode passar a vigorar mesmo antes de aprovação do Congresso.
A maior parte do capital de giro para as operações, ou 85%, virá do Tesouro Nacional, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros 15% virão dos próprios bancos, conforme estabelece a MP.
Quando os bancos vão liberar o crédito?
As instituições começam a liberar os recursos a partir desta semana.O Bradesco foi o primeiro banco a anunciar a nova linha, que passou a ser oferecida já nesta segunda-feira, 6. O banco afirma que a linha de crédito beneficiará 1 milhão de trabalhadores dentre suas empresas clientes.
As PMEs que já são clientes e têm crédito pré-aprovado podem contratar o financiamento por meio do sistema Net Empresa ou Net Empresa Celular, do próprio Bradesco. Os demais clientes devem solicitar o crédito por telefone em sua agência. Para evitar presença física no local, o crédito será liberado também nos canais digitais.
No Itaú Unibanco, o crédito do programa passa a ser oferecido a partir de terça-feira, 7. A contratação também pode ser feita de forma digital, pelo Itaú Empresas na internet.
Em nota, o diretor geral de Varejo do Itaú, Márcio Schettini, disse que o banco que formatou a solução “em tempo recorde de uma semana” e que treinou as equipes comerciais para “facilitar e agilizar ao máximo a contratação dessa nova linha”.
Já o Santander informou que a linha de crédito ficará disponível a partir desta quinta-feira, 9. Em nota, Cassio Schmitt, diretor do segmento de Empresas, Governos e Instituições do Santander, diz que o “fluxo está preparado” para o financiamento da folha de pagamento.
O banco diz ainda na mesma nota que lançou outras ferramentas para empresas: companhias clientes com contratos e parcelas vencidas e não pagas desde 16 de março poderam prorrogar a data de pagamento por até 60 dias, sem cobrança de tarifa ou multa. No caso desta última prorrogação, o benefício também vale para clientes Microempreendedores Individuais (MEI), que faturam até 81.000 reais por ano. A solicitação passou a poder ser feita pela internet, e não mais somente por telefone.
Quais empresas podem pedir o financiamento?
São elegíveis ao crédito que financia salários empresas com faturamento entre 360.000 reais e 10 milhões de reais por ano, conforme estabelece a MP.
O prazo para pagar o financiamento será de 36 meses, com carência de seis meses. Será zerado o chamado spread bancário — a taxa será de 3,75% ao ano, ou seja, os mesmos juros da Taxa Selic, a taxa básica de juros brasileiro. Como este é o rendimento de CDI, o mais seguro e simples que existe e que é praticamente igual à taxa Selic, os bancos não estão, na prática, cobrando juros agregados pelo empréstimo.
Cada empresa pode financiar o pagamento dos salários por dois meses, ou duas folhas de pagamento. O limite é dois salários mínimos por funcionário. O crédito é feito diretamente na conta do funcionário.
Em contrapartida, a empresa que aderir ao plano não pode demitir, pelo prazo de 60 dias, os funcionários cujos salários foram financiados. O prazo começa a contar partir da data de contratação da linha de crédito.
O Banco do Brasil não respondeu.