O presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, assinou nesta quarta-feira (9), em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, uma Medida Provis\u00f3ria que cria o Cart\u00e3o Reforma. Segundo informou na cerim\u00f4nia o ministro das Cidades, Bruno de Ara\u00fajo, o programa \u00e9 voltado \u00e0s fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1,8 mil para que elas possam reformar suas resid\u00eancias. Os benefici\u00e1rios, acrescentou, ter\u00e3o cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 5 mil para comprar materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s ser publicada no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”, a MP que cria o programa ter\u00e1 for\u00e7a de lei e dever\u00e1 ser analisada, em at\u00e9 120 dias, pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo federal, os recursos do programa Cart\u00e3o Reforma est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, ou seja, as fam\u00edlias beneficiadas n\u00e3o precisar\u00e3o devolver o dinheiro. Al\u00e9m disso, para 2017, est\u00e3o previstos R$ 500 milh\u00f5es para o programa.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia, o ministro Bruno de Ara\u00fajo disse que no Brasil h\u00e1 cerca de 7,5 milh\u00f5es de moradias em situa\u00e7\u00e3o “prec\u00e1ria” e, desse total, mais de 3 milh\u00f5es s\u00e3o de fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 1,8 mil.<\/p>\n
Cerim\u00f4nia<\/strong> “O Estado tem a responsabilidade de promover a constru\u00e7\u00e3o de moradias e melhoria das habita\u00e7\u00f5es. Estamos atendendo a um pressuposto constitucional, al\u00e9m de [proporcionar \u00e0s fam\u00edlias] uma condi\u00e7\u00e3o digna de vida”, completou o presidente.<\/p>\n Qualidade das moradias<\/strong> As fam\u00edlias benefici\u00e1rias, explicou, receber\u00e3o apoio de arquiteto e engenheiro, que verificar\u00e3o qual a necessidade espec\u00edfica de cada resid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\nAo lan\u00e7ar o programa, o presidente Michel Temer fez um discurso de cerca de dez minutos. Sem citar nomes, afirmou que, “muitas vezes”, se tem a impress\u00e3o de que o governo “s\u00f3 vai cuidar dos empres\u00e1rios”.\u00a0“[Com o Cart\u00e3o Reforma] estamos n\u00e3o s\u00f3 prestigiando aqueles que fazem o material de constru\u00e7\u00e3o, mas a gera\u00e7\u00e3o de emprego. Quando milh\u00f5es de pessoas v\u00e3o \u00e0s lojas de constru\u00e7\u00e3o, pouco a pouco, aqueles que executam [produzem material] v\u00e3o contratar funcion\u00e1rios”, declarou.<\/p>\n
\nEm entrevista ao G1<\/strong> no m\u00eas passado, a secret\u00e1ria de Habita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades, Maria Henriqueta, afirmou que o objetivo do governo, ao lan\u00e7ar o programa, \u00e9 melhorar a qualidade de moradias nas chamadas ocupa\u00e7\u00f5es consolidadas, ou seja, aqueles bairros que nasceram de uma ocupa\u00e7\u00e3o irregular, mas que j\u00e1 existem h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n