O deputado federal Capit\u00e3o Augusto, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Com\u00e9rcio de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o, protocolou na C\u00e2mara dos Deputados, na ter\u00e7a-feira (6), o Projeto de Lei 170\/2024, que estabelece que as lojas de material de constru\u00e7\u00e3o \u2013 e por consequ\u00eancia as lojas de tintas, que est\u00e3o no mesmo grupo econ\u00f4mico \u2013 prestam servi\u00e7o essencial \u00e0 sociedade e est\u00e3o submetidas a regime especial de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Se aprovado, o texto prev\u00ea o funcionamento deste setor do varejo tamb\u00e9m aos domingos e feriados, respeitadas as leis municipais, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via em Conven\u00e7\u00e3o Coletiva do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A essencialidade do setor foi comprovada durante a pandemia da covid-19, quando permaneceram em funcionamento. O projeto refor\u00e7a ainda a import\u00e2ncia do segmento como gerador de emprego e renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"