Todo ano, a d\u00favida vem \u00e0 tona. O carnaval, uma das festas mais tradicionais do Brasil, \u00e9 ponto facultativo, feriado ou trabalho normal? A resposta \u00e9 ponto facultativo. Em 2023, as festividades oficiais come\u00e7am no dia 17 de fevereiro, uma sexta-feira.
Como o pr\u00f3prio nome sugere, o ponto facultativo oferece a op\u00e7\u00e3o de folga pelas empresas. Caso o trabalhador tenha que cumprir sua carga hor\u00e1ria normal na data, ele ser\u00e1 remunerado como um dia comum.
Gisela Belluzzo de Almeida Salles, advogada trabalhista da Duarte Tonetti Advogados, explica que, pela lei, se n\u00e3o houver uma lei municipal ou estadual que determine que o carnaval \u00e9 feriado, o trabalho neste dia ser\u00e1 normal e o n\u00e3o comparecimento ao trabalho ser\u00e1 considerado falta. \u201cUma sa\u00edda para o empres\u00e1rio que n\u00e3o quer que seu empregado trabalhe nestes dias de folia \u00e9 realizar um acordo de banco de horas por escrito com seus colaboradores. Assim, as partes saem ganhando: o empregado pode curtir o carnaval e o empres\u00e1rio poder\u00e1 distribuir estas horas para serem compensadas nos pr\u00f3ximos meses. Para isso, empregador, acione a consultoria jur\u00eddica trabalhista de sua confian\u00e7a sobre as possibilidades que a lei te d\u00e1. Se for poss\u00edvel, fa\u00e7a este acordo e aproveite o carnaval\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"