A Associa\u00e7\u00e3o dos Revendedores de Tintas (Artesp) orienta o\nfuncionamento das lojas de tintas especializadas obedecendo \u00e0s normas de\npercentual de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, distanciamento, higieniza\u00e7\u00e3o e hor\u00e1rios.
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\nO entendimento se mant\u00e9m mesmo depois do Decreto Estadual de S\u00e3o Paulo 65.487,\nde 22 de janeiro de 2021, que determina a suspens\u00e3o todas as atividades\ncomerciais em todo o territ\u00f3rio estadual nos finais de semana dos dias 30 e 31\nde janeiro e dos dias 6 e 7 de fevereiro e durante a semana em algumas regi\u00f5es,\nem fun\u00e7\u00e3o do crescimento dos n\u00fameros de infectados pela Covid-19, como j\u00e1\ninformado anteriormente no nosso site.
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\nPara a Artesp, o com\u00e9rcio de tintas faz parte do com\u00e9rcio de material de\nconstru\u00e7\u00e3o, atividade comercial essencial reconhecida pelas autoridades em\ntodas suas esferas, antes da decreta\u00e7\u00e3o do Plano S\u00e3o Paulo, o que permitiu o\nfuncionamento das lojas desde o in\u00edcio da pandemia. Atualmente, esta defini\u00e7\u00e3o\nn\u00e3o est\u00e1 muito clara. Por isso, a Artesp est\u00e1 verificando junto \u00e0s autoridades,\ncom seu departamento jur\u00eddico, para as lojas de tintas no Estado e em todo o\nBrasil terem respaldo e amparo jur\u00eddico assegurados.
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\nComo h\u00e1 hist\u00f3rico de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de algumas interpreta\u00e7\u00f5es divergentes por\nparte dos agentes fiscalizadores, sempre recomendamos evitar o confronto at\u00e9\nque tenhamos mais subs\u00eddios para embasar nosso posicionamento.
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\nEstamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender as d\u00favidas a qualquer tempo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"