O Departamento de Seguran\u00e7a e Meio Ambiente do Sindicato da Ind\u00fastria de Tintas e Vernizes do Estado de S\u00e3o Paulo (Sitivesp) promoveu, no dia 25 de outubro, o 16\u00ba F\u00f3rum de Seguran\u00e7a e Meio Ambiente. A abertura foi realizada pelo presidente Executivo do Sindicato, Paulo Cesar de Aguiar, que agradeceu o apoio e a presen\u00e7a de todos, bem como o trabalho desenvolvido pelo Departamento, na pessoa do coordenador Valdemar de Conte, no sentido de orientar as empresas do setor.<\/p>\n
A primeira palestra abordou o eSocial: Pontos cr\u00edticos em Seguran\u00e7a, Sa\u00fade e Meio Ambiente do Trabalho. De acordo com o palestrante F\u00e1bio Jo\u00e3o Rodrigues, o mais importante nesse momento \u00e9 a empresa preparar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o envio dos eventos. Vale ressaltar que o m\u00f3dulo de SST ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor.<\/p>\n
No geral, ele afirma, percebe-se que as empresas t\u00eam dificuldade, muita resist\u00eancia na prepara\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises ergon\u00f4micas do trabalho, muitas vezes n\u00e3o t\u00eam os laudos obrigat\u00f3rios exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. \u201cPor exemplo: laudos de insalubridade, periculosidade, que \u00e9 o artigo 195 da CLT, o laudo previdenci\u00e1rio, que \u00e9 o LTCAT e muitas vezes acreditam que o PPRA supre a quest\u00e3o. O PPRA nem laudo \u00e9.\u201d<\/p>\n
Logo, al\u00e9m do PPRA, PCMSO a empresa precisa de uma adequa\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o do ambiente para que sirva de evid\u00eancia para entregar os eventos. \u201cAl\u00e9m de preparar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria agora \u00e9 hora de cuidar de sistemas. Muitas empresas ainda mant\u00e9m os acervos das informa\u00e7\u00f5es de forma f\u00edsica e o eSocial exige as informa\u00e7\u00f5es de forma eletr\u00f4nica, ent\u00e3o \u00e9 preciso preparar sistemas que permitam o preenchimento e gera\u00e7\u00e3o de eventos ao eSocial.\u201d<\/p>\n
O segundo tema abordado foi a \u201cLog\u00edstica Reversa na Ind\u00fastria de Tintas e Vernizes\u201d, por Maria Rita Demitr\u00f3 e Cristine Costa Fulchini. Segundo elas, a preocupa\u00e7\u00e3o maior \u00e9 fazer o setor entender, que independente de ter algum v\u00ednculo ou n\u00e3o com um Termo, todos s\u00e3o respons\u00e1veis. \u201cEssa \u00e9 uma pol\u00edtica que envolve todos os setores e que, no caso do setor de tintas, a gente vem trabalhando fortemente para o atendimento da pol\u00edtica nacional, desde 2013\u201d, comenta Maria Rita.<\/p>\n
Para Cristine o mais importante \u00e9 buscar formas de garantir que a pol\u00edtica nacional esteja sendo atendida. \u201cN\u00e3o importa muito a forma como voc\u00ea vai escolher seguir seu caminho, mas tanto a Abrafati, quanto o Prolata, oferecem meios para o consumidor e para todos os respons\u00e1veis.\u201d<\/p>\n
Maria Rita ainda alerta que \u00e9 importante estar atendo a todos os aspectos jur\u00eddicos que vem acontecendo. \u201cMais que isso \u00e9 ter iniciativas acontecendo que possam comprovar o retorno, as metas de retorno.\u201d Outro ponto destacado por Cristine \u00e9 a extens\u00e3o territorial do Brasil. \u201cGarantir essa log\u00edstica tamb\u00e9m \u00e9 um ponto que a gente precisa pensar. Qual a melhor forma de levar o material ao destino final?\u201d<\/p>\n
Encerrando o evento o palestrante M\u00e1rcio Antonio Vaz de Oliveira, falou sobre \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o no Transporte Rodovi\u00e1rio de Produtos Perigosos\u201d, destacando as altera\u00e7\u00f5es trazidas pela Resolu\u00e7\u00e3o 5232. Ele explica que o Brasil ainda estava atrasado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s normas. A nova Resolu\u00e7\u00e3o trouxe mudan\u00e7as no preenchimento do documento fiscal, procedimentos, transporte de embalagens vazias e n\u00e3o limpas e na pr\u00f3pria identifica\u00e7\u00e3o da embalagem, com novos crit\u00e9rios de altura, letras e n\u00fameros, al\u00e9m de novos n\u00fameros ONU. \u201cNo segmento de tintas foram acrescentados mais dois n\u00fameros ONU que n\u00e3o t\u00ednhamos. No total foram 157 n\u00fameros acrescentados.\u201d<\/p>\n
Na an\u00e1lise de Oliveira a mudan\u00e7a \u00e9 positiva, pois iguala o Brasil aos demais pa\u00edses do mundo. \u201cOs importadores n\u00e3o ter\u00e3o mais aqueles entraves para reclassificar os produtos, mas em compensa\u00e7\u00e3o, d\u00e1 um pouco mais de trabalho para quem est\u00e1 fazendo as regulariza\u00e7\u00f5es aqui no nosso pa\u00eds. Mas depois de regularizadas estaremos cumprindo os mesmos requisitos de qualquer outro pa\u00eds do mundo que segue as legisla\u00e7\u00f5es mais atuais.\u201d<\/p>\n
O evento foi encerrado pelo coordenador do Departamento de Seguran\u00e7a e Meio Ambiente do Sitivesp, Valdemar Conte, que agradeceu a presen\u00e7a de todos e destacou a import\u00e2ncia das empresas estarem atentas \u00e0s mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"