eSocial permanece ativo e as obrigações de colocar as informações nessa plataforma continuam

Prezado Associado Artesp:

Muito tem se noticiado e falado sobre o eSocial.

Fato é que, com o objetivo de reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo Federal anunciou nesta terça-feira, 9, a substituição do eSocial. A decisão foi divulgada pelos secretários especiais do Ministério da Economia, Rogério Marinho, Carlos da Costa e o relator da MP da Liberdade Econômica no Congresso, deputado Jerônimo Goergen.

De acordo com Rogério Marinho, o eSocial como é conhecido será extinto em janeiro de 2020 e substituído por dois novos sistemas, um da Receita Federal para informações trabalhistas e previdenciárias e outro de Trabalho e Previdência para dados tributários. “O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”.

Mas até que as mudanças sejam efetivamente oficializadas, o eSocial permanece ativo e as obrigações de colocar as informações nessa plataforma continuam. Alguns prazos foram alterados, em especial para as empresas no regime do Simples Nacional (maioria dos nossos associados).

Portanto, segue o resumo para que você fique informado.

Grande abraço!