comunicado artesp

Muito tem se comentado sobre a alteração da Margem de Valor Agregado (MVA), base de cálculo para o arbitramento da Substituição Tributária.

Alguns fabricantes têm se antecipado e comunicado alguns porcentuais.

É dever da Artesp alertar aos lojistas do setor e associados: não temos índices arbitrados ainda. A Secretaria da Fazenda ainda está avaliando a pesquisa de preços feita no mercado, que serve de base para a MVA.

Entidades do setor (Sitivesp e Artesp principalmente, por se tratar de questão estadual) manifestaram-se junto à Secretaria da Fazenda argumentando sobre os critérios da referida pesquisa e dos reflexos da adoção de taxas que não reflitam a realidade, pontuando sobre os critérios utilizados e apresentando estudos técnicos.

Por isso a SEFAZ entendeu por bem refazer a pesquisa que foi entregue no último dia 12 de Abril.

Até aqui (pois temos acompanhado muito de perto a questão) não houve divulgação oficial por parte da SEFAZ. Solicitamos à Secretaria antecedência na divulgação para que os fabricantes e varejistas tenham tempo hábil para adaptar suas estruturas de faturamento, uma vez que a implementação dos novos porcentuais deve dar-se a partir de 2/5.

Portanto ressaltamos: não há ainda nenhum comunicado oficial.

Tão logo tenhamos os números os divulgaremos.

Atenciosamente,

Salvador Nascimento

Diretor-executivo da Associação dos Revendedores de Tintas do Estado de São Paulo (Artesp)

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