O Estado de São Paulo publicou na data de 26/3/21 o Decreto n° 65.593 de 25-03-2021, o qual acrescenta o parágrafo único ao artigo 265 do RICMS SP. O referido dispositivo introduz regime optativo de tributação da substituição tributária, o qual pode ser solicitado pelos contribuintes do setor varejista. TalLeia Mais →

A partir desta sexta-feira (26), todas as embalagens de tintas imobiliárias produzidas no Brasil devem ter na sua embalagem a informação de qual a área será coberta, e acabada, pelo produto. Antes, os fabricantes informavam apenas qual área era coberta por uma demão. A melhoria foi definida no final deLeia Mais →

Com o anúncio da Prefeitura de São Paulo de antecipar cinco feriados na cidade para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril, muitas dúvidas surgiram entre os revendedores especializados em tintas. A Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp) buscou seu departamento jurídico para tentarLeia Mais →

Com o início das restrições mais rígidas, algumas dúvidas permanecem sobre o funcionamento das lojas, em especial no estado de São Paulo. Foram autorizadas as modalidades de atendimento não presencial, por delivery (entrega) ou drive thru (retirada com veículo na loja). Algumas lojas estão restringindo a entrada dos clientes, masLeia Mais →

A Associação dos Revendedores de Tintas (Artesp) orienta o funcionamento das lojas de tintas especializadas obedecendo às normas de percentual de ocupação do espaço, distanciamento, higienização e horários. O entendimento se mantém mesmo depois do Decreto Estadual de São Paulo 65.487, de 22 de janeiro de 2021, que determina aLeia Mais →

Apenas serviços essenciais serão autorizados a funcionar aos sábados, domingos e feriados e no período noturno. Grande SP, que inclui a capital, regrediu à fase laranja do plano, na qual bares não podem operar. Medidas entram em vigor a partir de segunda (25)Leia Mais →

A Medida Provisória nº 936/2020, convertida na Lei nº 14.020/2020, trouxe a possibilidade de as empresas, em razão da pandemia, adotarem algumas práticas para redução de custos em razão de uma diminuição ou paralização de suas atividades, como suspensão do contrato de trabalho e redução das jornadas de trabalho eLeia Mais →

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