A Margem de Valor Agregado (MVA) ou Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA) continua no mesmo valor até, pelo menos, 1º de maio. Em reunião realizada na última sexta-feira (29), a Secretaria Estadual da Fazenda – responsável pelo setor – reuniu-se e, diante das argumentações das entidades do setor e estudos técnicos, achou por bem prorrogar a vigência da nova MVA para 1º de Maio de 2019.
Conforme publicado na portaria CAT 25 de 29/3/19, e, diante das discussões, foi definida uma nova pesquisa de preços, que será a base da MVA, e deverá ser entregue pela entidade responsável, no caso a FGV, até 12 de abril.
A Margem de Valor Agregado ou Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA) é o percentual adicionado ao valor do produto na hora de gerar a base de cálculo do ICMS por Substituição tributária. As alterações são feitas baseadas em pesquisas de mercado e se baseiam em preços praticados no comércio e indústria para avaliações e para as eventuais alterações.
Salvador Nascimento, diretor executivo da Artesp, se coloca à disposição para qualquer esclarecimento. “Sabemos da importância do assunto no dia a dia da loja, já que a substituição tributária se refere a forma como o imposto ICMS vai ser repassado ao governo”, disse. “Ele também impacta diretamente no preço final do produto ao consumidor. O aumento da MVA interfere diretamente no bolso do consumidor, sem nenhum benefício para a loja”, finalizou.